O governo federal deve começar a distribuir o substituto do RG, chamado de RIC (Registro de Identidade Civil), no final deste mês. Os moradores de algumas cidades do país, selecionadas para o projeto piloto, vão receber o documento gratuitamente.
As primeiras cidades a receber o novo RG, com teste, serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
Depois da primeira etapa de testes, o governo vai instalar postos nas cidades selecionadas para que os cidadãos possam pedir a nova identidade. No entanto, cada posto terá uma cota e pode ser que nem todos os habitantes consigam o RIC em um primeiro momento.
No próximo ano, devem ser produzidos mais 8 milhões de cartões. O número irá aumentando progressivamente nos próximos dez anos, prazo máximo para a troca dos documentos de toda a população.
Cobrança
Apesar de o primeiro lote do RIC ser gratuito, depois, os Estados ficarão encarregados da produção e podem começar a cobrar pela emissão, como ocorre atualmente com o RG. Não existe lei que impeça a cobrança e cada Estado tem uma política própria.
Mais segurança
Umas das novidades do RIC, lançado em dezembro de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a maior praticidade e segurança que as pessoas terão para solicitar serviços e fazer transações, inclusive pela internet.
Além de vários dispositivos de segurança que dificultam a falsificação ou adulteração do novo documento, emitido em cartão, o RIC conterá um chip com a chamada certificação digital. Trata-se de uma espécie de assinatura digital, composta por chave (código) e senha individual.
Na prática, com a certificação, a pessoa poderá atestar alguma coisa sem precisar assinar a mão um papel.
Precisamos ficar atentos, assim que for liberado a confecção no RS, devemos encaminhar o quanto antes para evitar correria de última hora.
Estamos de olho...
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